30 de janeiro de 2009
O princípio penal da absorção, pelo qual o crime menos grave é absorvido pelo de maior gravidade na hora da definição da pena, não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a chamada Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, para obter aval da União e, com isso, buscar emp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em editorial publicado nesta segunda-feira (26/1), a Folha de S.Paulo faz uma análise do volume de processos que transitam no Judi [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), prometeu agilizar e apoiar o Projeto de Lei 83/08, em trâmite na Casa, que criminaliza [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (4/3), a inconstitucionalidade, ex tunc (desde a sua edição), [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudên [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Ao decidir sobre o Conflito de Competência (CC) 7500, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto decidiu que quest [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Por Jorge Queiroz O desiderato maior da Lei de Recuperação Judicial e Falências de 2005 — a Lei 11.101 — é a manutenção da ativid [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
A estudante de Pedagogia, Tatiana Oliveira, ajuizou Ação Ordinária na Vara Cível de Santa Maria (RS), com pedido de liminar, para [ Leia mais... ]