30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em que, por decorr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, cancelou a viagem que faria para a Coréia do Sul neste final de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo Criadas em 2003 para facilitar o combate à corrupção e ao crime organizado, as varas e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo que a pessoa permita ser fotografada na rua, o uso dessa imagem para qualquer fim depende de sua expressa autorização. Com e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A recusa do plano de saúde em prestar assistência médica de emergência a segurado inadimplente há menos de 60 dias gera dano moral [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região negou, em nota, que se considerou incompetente para atuar na greve dos policiais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os danos morais podem ser considerados mais graves se causados em um momento importante da vida da vítima. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O partido que está coligado não pode pedir sozinho a impugnação de registro de candidatura. Foi o que entendeu o ministro Marcelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Modecol – Móveis e Decorações Ltda. a pagar R$30 mil de indenização por [ Leia mais... ]