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Notícias

in loco

30 de novembro de -1

lat No lugar. [ Leia mais... ]

parva scintilla excitavit magnum incendium

30 de novembro de -1

lat Pequena centelha desencadeou um grande incêndio. Provérbio que se aplica a pequenas coisas capazes de provocar conseqüências d [ Leia mais... ]

vanitas vanitatum et omnia vanitas

30 de novembro de -1

lat Vaidade das vaidades, e tudo é vaidade. Conclusão melancólica do Eclesiastes (XII, 8), sobre a pequenez das coisas deste mundo [ Leia mais... ]

Mercado Jurídico - Especialista em telecomunicação é escolhido na África

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura O escritório brasileiro J. G. Assis de Almeida & Associados, em parceria com o francês Gide Loyrette Noel ( [ Leia mais... ]

Prisão diferenciada - Acusado de integrar o PCC pede mudança de regime

30 de janeiro de 2009

Ronaldo José de Simone, acusado de integrar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), quer sair do “regime de alta con [ Leia mais... ]

Progressão de regime - Juiz liberta 27 condenados por crimes hediondos

30 de janeiro de 2009

A decisão do juiz Luiz Zilmar dos Santos, do Fórum de Palmas, em Tocantins, de conceder liberdade para 27 condenados por crimes he [ Leia mais... ]

Ciclo da vida - Biossegurança: STF vai decidir sobre licença para matar

30 de janeiro de 2009

por Roberto Wanderley Nogueira Há de se concordar com quem alude que o Estado Democrático de Direito vai produzir, em muitos di [ Leia mais... ]

Prova lícita - É lícita gravação de conversa feita por interlocutor

30 de janeiro de 2009

Gravação de conversa feita por um dos interlocutores pode ser usada como prova. O entendimento é do ministro Cezar Peluso, do Trib [ Leia mais... ]

Dinheiro rastreado - EUA bloqueiam US$ 8,9 milhões de donos de caça-níqueis

30 de janeiro de 2009

A Justiça dos Estados Unidos bloqueou, no dia 14 de fevereiro, US$ 8,997 milhões — o equivalente a R$ 15 milhões — depositados naq [ Leia mais... ]

Além do negócio - Relação gay deve ser analisada em varas de família

30 de janeiro de 2009

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos d [ Leia mais... ]