18 de novembro de 2014
A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por desídia e abandono de emprego por não [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), o novo Código de Processo Civil, que irá à sanção presidencial. O [ Leia mais... ]
01 de julho de 2014
Um convênio assinado nesta segunda-feira (30/06) entre a SEDEP e a CAA/RO vai gerar benefícios aos advogados que desejam desfrutar [ Leia mais... ]
04 de março de 2015
Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso preenche os requisitos do artigo 1º da Lei 5.859/1972 e é considerado empre [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
A centralização das sedes de todos os partidos políticos brasileiros na capital federal da República é uma das imposições da Lei 9 [ Leia mais... ]
14 de maio de 2015
O Poder Judiciário pode obrigar a União ou governos estaduais a realizar obras em presídios para garantia constitucional da integr [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta sexta-feira (19) que pretende votar a reforma política (PEC 182 [ Leia mais... ]
28 de julho de 2015
A justa causa repercute negativamente na vida profissional e pessoal do trabalhador e, por isso, a falta grave que leva à sua apli [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Até o dia. Prazo último para o cumprimento de uma obrigação. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Calculadamente; premeditadamente. [ Leia mais... ]