10 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 754) feito pelo [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
O proprietário da marca tem o direito de exigir do licenciado os ajustes necessários para a manutenção dos padrões adotados. A dec [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um grupo de candidatos a c [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo juíz [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Uniã [ Leia mais... ]
08 de julho de 2014
Um vendedor de cigarros da Souza Cruz S.A receberá R$ 100 mil, a título de indenização por danos morais, por ter sido submetido a [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que determinava a reintegração indevida de militar às fileiras do Exército, para [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC impôs à uma empresa concessionária prestadora de serviços de telefonia fixa e móvel, pena [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que, além do pai e do suposto filho, outros interes [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]