24 de julho de 2013
O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República e vice-governador do Estado de São Paulo, Gu [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes. [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
Apesar da denominação diversa dos cargos, mas por considerar haver o exercício da mesma função, com a mesma perfeição técnica, a Q [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho foi condenado, na noite desta quinta-feira (12/9), a 33 anos e 20 dias de reclusão em regi [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
Uma professora não conseguiu penhorar o imóvel onde funcionava a escola que a contratou porque os donos da empresa acabaram indo m [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
Por descumprimento da intimação ao pagamento correspondente à execução provisória de astreintes, o juiz Márcio Estevan Fernandes, [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
Um morador de Mato Grosso do Sul ganhou o direito de ser indenizado pelo estado em R$ 10 mil por indenização de danos morais após [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Telefonica Brasil S.A. e a Mobitel S.A. foram conde [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A interposição de recurso sem assinatura do advogado, tanto na petição de apresentação quanto nas razões recursais, é irregularida [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
Assim como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra sua preocupaçã [ Leia mais... ]