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Notícias

PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal

22 de janeiro de 2013

A PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou, nesta segunda-feira (21/1), três pedidos de Adins (Ações Diretas de Inconstitu [ Leia mais... ]

Hopi Hari condenado a pagar R$ 500 mil por fazer revista íntima

07 de fevereiro de 2013

A submissão de trabalhadores à revista íntima e à revista de armários, bolsas e outros pertences levou o parque de diversões Hopi [ Leia mais... ]

Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece

01 de março de 2013

Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de que o fato de [ Leia mais... ]

Banco é condenado a pagar indenização por negligência

19 de março de 2013

O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou procedente a ação movida por D.R.B. em face da Aymoré [ Leia mais... ]

Confirmada invalidade da redução do intervalo intrajornada por acordo coletivo

05 de abril de 2013

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão sobre a invalidade da reduç [ Leia mais... ]

2ª Turma confirma liminar e mantém prefeita de Pombal (PB) no cargo

25 de abril de 2013

Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubr [ Leia mais... ]

TJ-RJ suspende liminar que impedia assinatura de contrato para concessão do Maracanã

14 de maio de 2013

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) suspendeu nesta segunda-feira (13/5) a liminar concedida na última sexta-feira (10 [ Leia mais... ]

Em Brasília, manifestantes protestam contra a retirada de poder do Ministério Público

03 de junho de 2013

Um passeio ciclístico reuniu centenas de pessoas na manhã de domingo (2/6), em Brasília, em um ato de repúdio à PEC (Proposta de E [ Leia mais... ]

TJ-SP mantém licitação para fabricar trens da CPTM

19 de junho de 2013

Em votação unânime, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso e revogou limi [ Leia mais... ]

Aposentadoria por invalidez reconhecida em juízo veda extinção do contrato de trabalho

05 de julho de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou pedido de banco que pretendia homologar ação consignatór [ Leia mais... ]