02 de setembro de 2011
A Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. – Embratel terá de promover a equiparação salarial de um empregado mineiro que fico [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir liminarmente sobre o excesso de prazo da [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial consideraram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010.03553 [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
Empresas e empregadores têm até esta quarta-feira (30) para pagar aos seus funcionários a primeira parcela do 13º salário, ou grat [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
A Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Feevale, foi condenada a reintegrar no emprego uma prof [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 115 mil de indenização a um homem p [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Para o Ministério Público do Trabalho, a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que decidiu ser direito da empresa consultar ins [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que declarou nula hipoteca de imóvel dado em garantia de emp [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Uma decisão recente anulando um auto de infração do Fisco paulista reaviva a discussão sobre a possibilidade de a Fazenda pública [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que deveria oco [ Leia mais... ]