Notícias
TRF3 institui Instrução Concentrada nos juizados para causas relacionadas a pensão por morte
16 de setembro de 2024
Procedimento será aplicado quando houver controvérsia sobre comprovação de união estável. O Tribunal Regional Federal da 3ª [ Leia mais... ]
TRF5 determina nova perícia para candidata em tratamento de câncer de mama
16 de setembro de 2024
A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, por maioria, deu provim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas
16 de setembro de 2024
Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/RS determina imediata prisão de réu condenado pelo Tribunal do Júri conforme recente decisão do STF
16 de setembro de 2024
O Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do E [ Leia mais... ]
TJ/SC: Não há dever de fornecimento de água para propriedade vizinha que já dispõe de recursos hídricos
16 de setembro de 2024
O dever de fornecer água a um imóvel vizinho, estipulado pelos artigos 34 e 35 do Código d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante de automóveis tem direito de impor cotas mínimas para concessionárias
16 de setembro de 2024
O pleito de uma concessionária que formalizou contrato de concessão comercial para distrib [ Leia mais... ]
TRT/MS: Justiça determina retorno ao trabalho de funcionária demitida com depressão
16 de setembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o retorno ao emprego de uma trabalhadora de Dourados/MS q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação do PagSeguro por bloqueio indevido de conta
16 de setembro de 2024
A Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A e a PAG Participações Ltda foram condena [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena município por danos materiais, morais e estéticos após acidente por má conservação de via pública
16 de setembro de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o município de Felipe Guerra pague indeniz [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de revendedora e financiadora por veículo com defeito que incendiou
16 de setembro de 2024
Veículo precisou de diversos reparos logo após a compra e terminou por se incendiar, tendo perda total. Dessa forma as empresas de [ Leia mais... ]