18 de março de 2011
O motorista de um caminhão alugado pela empresa Ispav Pavimentação Asfáltica Ltda e a própria empresa terão de indenizar em R$ 300 [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
Um grupo composto por seis juízes federais recebeu R$ 6 milhões por meio de empréstimos contratados por uma associação da categori [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
Habeas Corpus só pode ser concedido em benefício de seres humanos, e não de animais. Esse foi o entendimento, depois de muito deba [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Sentença da juíza Elisângela Simon Caureo, da 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre (RS) afastou a incidência de contribuiçõe [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
A defesa dos acusados de participação em esquema de fraudes em licitações da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Ca [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julga, amanhã, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Genival Siqueira, propri [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
A Universidade Salgado de Oliveira, no Alagoas, deve pagar indenização por danos morais e materiais aos alunos por não tê-los avis [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhará hoje (05) ao ministro da Educação, Fer [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
O jornalista Sean Hoare, primeiro a denunciar as escutas telefônicas ilegais do jornal News of the World, foi encontrado morto nes [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
Voto do ministro Joaquim Barbosa irá concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588, em que a Confederaç [ Leia mais... ]