02 de setembro de 2010
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu, por unanimidade, provimento ao Agravo de Instrumento nº 1003 [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) cinco Habeas Corpus de acusados de lavagem de dinheiro decorre [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
Construtora havia sido condenada a demolir os dois últimos andares do prédio. Moradores do edifício Ami Tai Residence, localizado [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Seção II Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência do Supremo T [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4493 e 449 [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Que a proteção à liberdade de discurso, debates e procedimentos no Parlamento está garantida por lei no Reino Unido desde 1689, no [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
Caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar se o Banco BMG S.A poderá ou não realizar empréstimos consignados a servidores [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
Face à orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o deferimento dos benefícios da assistência judiciária a pessoa jur [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Está publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (10) o Provimento nº 223, do Conselho Superior da Magistratura, que torna p [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo Os jornais Folha de S.Paulo e Jornal do Brasil noticiam que parte dos ministros d [ Leia mais... ]