12 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB. A conclusão é do conselh [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunica [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados para [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à família do coletor de l [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
Ao concluir pela responsabilidade solidária do Carrefour com a tomadora do serviço – Orca Construtora e Concretos Ltda. – a Tercei [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
Até que se apurem as reais condições das partes, o valor fixado a título de pensão alimentícia provisória deve ser proporcional à [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de trê [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 104530) para M.A.M., que respo [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para constranger a vítima a entregar se [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras responderá subsidiariamente pelo pagamento de indenização por danos morais à viúva e ao fil [ Leia mais... ]