Notícias
Segunda edição do Boletim da Enfam está disponível na internet
08 de setembro de 2009
Em sua segunda edição, o Boletim da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) traz duas entrevistas esp [ Leia mais... ]
Garantido a uma empresa exportadora direito a crédito presumido de IPI para fins de compensação
18 de setembro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais faz jus a crédito presumido [ Leia mais... ]
Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução
30 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios não podem ser dest [ Leia mais... ]
Adicional de insalubridade: ministro suspende efeitos de sentença que utilizou salário contratual como base de cálculo
15 de outubro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente os efeitos de parte de uma sentença proferid [ Leia mais... ]
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
28 de outubro de 2009
A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fun [ Leia mais... ]
Supremo arquiva habeas corpus de ex-piloto das FARC que pretendia anular extradição para os EUA
13 de novembro de 2009
Ao acolher parecer do Ministério Público Federal, o ministro Eros Grau arquivou um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês P [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau cassa decisão que trata de nepotismo no TJ-RJ
27 de novembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo Reclamação (RCL 5742) da Procuradoria Geral da República, casso [ Leia mais... ]
Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo
15 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando [ Leia mais... ]
Julgamento do STF sobre Lei de Imprensa será reapresentado pela TV Justiça
07 de janeiro de 2010
Nesta quinta-feira (7), a TV Justiça reprisará julgamento em que a Lei de Imprensa foi declarada incompatível com a Constituição F [ Leia mais... ]
Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ
27 de janeiro de 2010
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais [ Leia mais... ]