15 de junho de 2009
por Paula Laboissière Cerca de 4 mil representantes de governo, de trabalhadores e de empresários estão reunidos em Genebra, na [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um segurança autônomo, de 44 anos, pelos crimes de divulgação de fotografias c [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização dos processos que tratam da at [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Por entender que trata-se de responsabilidade objetiva, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Está previsto para o dia 3 de agosto o início dos trabalhos em regime de mutirão em Mato Grosso do Sul para proporcionar melhorias [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O ganhador de R$ 1 mil na raspadinha da Loterj receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter aparecido em pr [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao cr [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 99228 a um policial civil condenado a seis [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou seis pessoas que se apresentaram como produtores de T [ Leia mais... ]