30 de janeiro de 2009
Um trabalhador autônomo, preso há cinco anos e cinco meses sem condenação definitiva, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jeferson Moreira de Carvalho Depois de 87 presidentes brancos surgia o primeiro negro, eleito por 54 milhões de votos. Mont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Resolução Administrativa n. 110/2008 Fixa o novo horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 23ª Região. C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal em São Paulo, atendeu ao pedido da defesa do banqueiro Daniel Dantas para te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O braço de espionagem do Palácio do Planalto, destinado a prover o presidente da República das informações de interesse do Estado, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento, nesta quarta-feira (10/9), o primeiro recurso com base na aplicação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria da República no Distrito Federal abre, nesta segunda-feira (22/9), processo para seleção de estagiários na área de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Jô Moraes, candidata à prefeitura de Belo Horizonte (MG) pelo PC do B, conseguiu liminar para que o candidato Márcio Lacerda ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Está anulada uma ação criminal contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: as provas foram obtidas com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por causa de um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar o julgame [ Leia mais... ]