30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal autorizou, em votação unânime, a extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia para os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta quinta-feira (27/3), às 17h, sessão solene de posse da ministra Kátia de Magalhães [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empregada doméstica Vanice Maria Novaes, presa por ajudar a empresária Silvia Calabresi a torturar uma menor de 12 anos, pediu l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vereador Armênio Wilson Corrêa de Moraes, eleito pelo PSDB em 2004 para a Câmara Municipal de Belém (PA) e hoje no PMDB, recorre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Questão interessante refere-se à criação de territórios. Parte da doutrina, bem representada por Pedro Lenza [01], entende que é n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 61 denunciados, após 12 longos meses, pelo Ministério Público Federal na Operação Navalha começaram a ser notificados pelo Supe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, acredita que o Supremo Tribunal Federal vai autorizar definitivamen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos casos em que as lesões provocadas por estupro são consideradas leves pelo Instituto Médico Legal, a própria vítima tem legitim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu o direito de todo cidadão de ser informado, e criticou as restriç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal mantev [ Leia mais... ]