Notícias
TJ/PB: Vereador é condenado a indenizar colega por dano moral
17 de setembro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo da Comarca de Jacaraú para condenar o [ Leia mais... ]
STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
16 de setembro de 2024
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Al [ Leia mais... ]
STJ: Legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé
16 de setembro de 2024
?O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do ter [ Leia mais... ]
Porte, posse, crime - os delitos relacionados às armas de fogo segundo o STJ
16 de setembro de 2024
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
16 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou indenização em favor dos herdeiros do cantor e [ Leia mais... ]
TST: Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual
16 de setembro de 2024
Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências. Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva
16 de setembro de 2024
Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
CJF: Enquadra-se como salário-maternidade a remuneração paga às trabalhadoras gestantes afastadas por força da Lei 14.151/21
16 de setembro de 2024
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 4 de setembro. Em sessão ordinária de julgamento, realiza [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora de enfermagem garante direito a adicional de insalubridade durante licença-maternidade
16 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a uma servidora da U [ Leia mais... ]
TRF1: Decisão mantém revalidação de diploma estrangeiro de Medicina e condena instituições ao pagamento de honorários
16 de setembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Institu [ Leia mais... ]