14 de maio de 2013
Nesta segunda-feira (13/5), a Justiça da Argentina anulou as multas determinadas pelo governo contra as consultoras econômicas ind [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A proibição de propagandas de oferta de crédito com “taxa zero”, ou “sem custos”, além daquelas que prometem empréstimos sem avali [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu produtora de pagar indenização por ter veiculado músicas de funk [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
Terminou por volta das 23 horas (horário de Brasília) de ontem (23/07), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, o primeiro [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes a indenizar o Silvio Santos no valor de R$ 200 mil po [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A sessão solene de posse do novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, será realizada nesta terç [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
Caberá ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, definir, na próxima quarta-feira (18/9), se o tribunal admi [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A responsabilidade pela petição e por seu conteúdo recai sobre o advogado que a assina digitalmente. Caso exista procuração e subs [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
Servidores lotados em varas da primeira instância do Tribunal de Justiça de Goiás e do Tribunal de Justiça do Piauí sofrem com a f [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
São necessárias normas gerais para dar estabilidade e previsibilidade à incidência do ICMS, que é arrecadado pelos estados e compa [ Leia mais... ]