08 de fevereiro de 2012
O desabamento de lajes no Edifício Senador, em São Bernardo do Campo, na noite de segunda-feira (06), começou a ser averiguado pel [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Florianópolis que julgou impro [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
A pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram adiar o julgamento da re [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
A verba recolhida a título de cachê remunera o artista e é suficiente para o pagamento da execução de sua obra. Não é razoável a c [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
Os senadores aprovaram ontem (9) o projeto de lei que impede hospitais particulares de exigirem cheque caução no atendimento de em [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que réu condenado por homicídio indenize a família da vítima a título [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
A reserva de 50% das vagas em universidades e instituições de ensino técnico federais a estudantes de escolas públicas deve estar [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
Em reportagem do Jornal do Brasil do dia 12 de março de 1993, o jornalista Teodomiro Braga antecipou, com exclusividade, o teor da [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
A propósito da Lei de Proteção aos Juízes (Lei 12.694/12) de duas premissas temos que partir: (a) muitos juízes estão mesmo corren [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul estuda recomendar a suspensão de repasses federais à unidade da federação, na á [ Leia mais... ]