13 de novembro de 2009
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que suspendeu o [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Na manhã desta quinta-feira (26) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu os professores da [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a M.F, condenado por furto, mas que, por não ter sido efetuad [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (IDELOS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de I [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização de [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
Assiste aos cidadãos e aos meios de comunicação a prerrogativa de fiscalizar e de controlar a destinação, a utilização e a prestaç [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
Pelo princípio da sucumbência, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou a empresa catarinen [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
É possível aguardar a decisão da Justiça preso em um contêiner de metal? Por entender que essa situação não é só ilegal, mas també [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo de seis meses. [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em conve [ Leia mais... ]