24 de julho de 2009
A Supervia foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 8.300,00 de indenização, por danos morais, [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 99945) impetrado pel [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
Por considerar “ininteligível” a Petição (PET) 3794, a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao pedido, ajuizado no Supremo Tribu [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
Por ter suprimido o intervalo intrajornada (para descanso e alimentação) de um vigilante que trabalhava em jornada de 12X36 horas, [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O desembargador Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou provimento aos recursos de apelação [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgue novam [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de duas auxiliares de serviços gerais de Minas Gerais, contratadas [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal julgar interpelação judicial proposta po [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, mais uma vez, habeas corpus com pedido de liminar, pelos executivos Dório Ferman e [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
Candidatos ao cargo de bombeiro, reprovados em teste físico, tiveram o pedido de urgência para ingresso no curso de formação indef [ Leia mais... ]