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Notícias

Demissões de boa-fé - Demissões coletivas precisam de norma

24 de abril de 2009

Por Euclides Di Dário A dispensa de 4,2 mil funcionários da Embraer alimentou o debate em relação à dispensa coletiva de trabalha [ Leia mais... ]

Tem gente querendo censurar a TV Justiça

06 de maio de 2009

Por Rodrigo Haidar A ideia de editar e censurar as transmissões das sessões plenárias do Supremo, lançada pelo presidente Lula há [ Leia mais... ]

Resposta da resposta - Amagis diz que OAB esqueceu presunção de inocência

14 de maio de 2009

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) rebateu a defesa que a OAB fez do quinto constitucional. Ao responder a declarações [ Leia mais... ]

Plano de saúde - Seguradora não pode limitar valores do tratamento

22 de maio de 2009

Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de in [ Leia mais... ]

Petrobras usa aditivos e dobra valor de contratos, aponta TCU

28 de maio de 2009

por Christiane Samarco e Rodrigo Rangel Um gasoduto e uma plataforma, que tinham sido orçados em R$ 1,8 bi, têm custo efetivo che [ Leia mais... ]

OEA revoga suspensão a Cuba depois de 47 anos

04 de junho de 2009

por Claudia Jardim, de Caracas Após dias de impasse, os países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiram, nes [ Leia mais... ]

Ministro Gilmar Mendes determina que ECT deve licitar franquias até novembro de 2010

15 de junho de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu temporariamente decisão do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]

Ex-diretora da Coelce garante equiparação com estrangeiro

29 de junho de 2009

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma ex-diretora jurídica da Coelce (Companhia Energética do [ Leia mais... ]

Operação da PF prende vice-prefeito e vereadores em MS

08 de julho de 2009

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/7), duas operações em Mato Grosso do Sul e no Paraná. A primeira, que f [ Leia mais... ]

Toque de Proteger reduz encaminhamento de menores

16 de julho de 2009

O Toque de Recolher, adotado como Toque de Proteger em Mato Grosso do Sul, foi implantado primeiramente no Estado por meio de por [ Leia mais... ]