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Notícias

Prisão civil - TST segue Supremo e dá liberdade a depositário infiel

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O Tribunal Superior do Trabalho mudou seu entendimento sobre a prisão de depositário infiel e seguiu decis [ Leia mais... ]

Ditadura no arquivo - Militares não responderão por morte de Herzog

30 de janeiro de 2009

Foram arquivadas as ações que pretendiam responsabilizar penalmente agentes do Exército pela morte do jornalista Vladimir Herzog ( [ Leia mais... ]

Palavras de especialistas - IBDS lança revista de direito do seguro

30 de janeiro de 2009

O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) lança na quinta-feira (29/1) a Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Res [ Leia mais... ]

Eleições limpas - OAB cria grupo para estudar combate à corrupção

10 de fevereiro de 2009

Um grupo criado pela OAB terá a responsabilidade de sugerir mudanças legislativas que coíbam a corrupção eleitoral. Em cerimônia r [ Leia mais... ]

Histórico do candidato - TJ-PB altera regras para promoção e remoção de juízes

05 de março de 2009

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o texto que altera o Regimento Interno na parte que trata do sistema de promoção e remoçã [ Leia mais... ]

PIB cai 3,6% no quarto trimestre; expansão da economia em 2008 fica em 5,1%

10 de março de 2009

por JULIANA ENNES A crise global fez a economia brasileira registrar no quarto trimestre do ano passado uma queda de 3,6% em rela [ Leia mais... ]

Brasil é o 12º país do mundo que mais investe em defesa

18 de março de 2009

por Marcia Carmo de Buenos Aires para a BBC Brasil O Brasil é o 12º país do mundo que mais investe na área de defesa, segundo uma [ Leia mais... ]

Abertura dos arquivos - Debate sobre anistia não pode impedir acesso à verdade

26 de março de 2009

Por Flávia Portella Püschel e José Rodrigo Rodriguez Uma coisa é punir individualmente os torturadores, outra é saber de toda a v [ Leia mais... ]

Concorrência desleal - Cresceu 50% número de ações de cartel em 2008

03 de abril de 2009

O número de mandados de busca e apreensão para investigar formação de cartel chegou a 93 no ano passado, segundo dados da Secretar [ Leia mais... ]

Aumento de indenização - Empresa aérea deve pagar R$ 17 mil a passageira

15 de abril de 2009

A empresa aérea United Airlines foi condenada a pagar indenização de R$ 17 mil por danos morais à passageira Juliana Danies, que t [ Leia mais... ]