30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, estará na segunda-feira (1º/9) na Coréia do Sul. Ele será um dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Segurado inadimplente que teve o veículo furtado tem direito de ser indenizado, desde que o contrato com a seguradora tenha sido f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que o devedor de pensão alimentícia se livre do decreto de prisão civil é preciso que esteja paga as três parcelas anteriores [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que desobriga a TV Globo e a Televisão Gaúcha, filiada da Globo no Rio Grande do Sul, a pagar indenização p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para beneficiar a advocacia sul-mato-grossense com base no fato de que o Tribunal de Justiça está bastante adiantado com relação a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve o desmembramento do Inquérito, que investiga o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e outros 24 en [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Estevam Serrano Outrora vedado pela legislação vigente no regime militar (1964-1985), o direito de protestar contra a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de São Luís (MA) não pode reajustar as tarifas do transporte coletivo local. Foi com esse entendimento que o ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os Tribunais de Santa Catarina suspenderam as audiências e prazos processuais por causa das chuvas que castigam o estado. Nesta te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus para soltar um suposto traficante [ Leia mais... ]