Notícias
Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal
18 de dezembro de 2014
“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procura [ Leia mais... ]
Curitiba deve manter 70% da frota de ônibus em caso de greve, decide TRT-PR
26 de janeiro de 2015
Serviço essencial à população deve ter regramento específico em caso de greve dos trabalhadores desta categoria. No caso do anúnci [ Leia mais... ]
Juiz do trabalho não deve interferir em honorários de acordo, diz TRT-4
03 de março de 2015
O princípio que obriga as partes a respeitarem os contratos vale também na Justiça do Trabalho. Por isso, o juiz deve sempre acata [ Leia mais... ]
Vínculo empregatício não é reconhecido em atividade considerada ilícita
07 de abril de 2015
O vínculo empregatício não pode ser reconhecido se a atividade desenvolvida pelo empregado for considerada ilícita. Com esse enten [ Leia mais... ]
Rejeição de denúncia contra membros da Igreja Universal não será rediscutida no STJ
14 de maio de 2015
O desembargador convocado Ericson Maranho rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Sexta Turma do Superior T [ Leia mais... ]
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
22 de junho de 2015
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão ali [ Leia mais... ]
Juiz pode descartar contrato quando outras provas apontam vínculo de emprego
27 de julho de 2015
O contrato de prestação de serviço pode ser desconsiderado se outras provas apontarem uma [ Leia mais... ]
ad cautelam
30 de novembro de -1
lat Por precaução. Diz-se do ato praticado a fim de prevenir algum inconveniente. [ Leia mais... ]
Deo volente
30 de novembro de -1
lat Se Deus quiser: Aprenderei hebraico e sânscrito, Deo volente. [ Leia mais... ]
in limine
30 de novembro de -1
lat No limiar. Diz-se em linguagem parlamentar do projeto rejeitado em todos os seus itens. Inteiramente rejeitado. [ Leia mais... ]