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Notícias

Atualização de versão - PJe estará indisponível a partir das 15h30 desta sexta (7)

07 de março de 2014

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível entre às 15h30 desta sexta-feira (7) e às 0h da madrugada de domingo (9) [ Leia mais... ]

TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário

04 de abril de 2014

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos interpost [ Leia mais... ]

Memorial sediará a exposição:A Justiça no cotidiano do escravo

08 de maio de 2014

Aos 126 anos da promulgação da Lei Áurea, o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Judicial vão expor ao público documentos e pe [ Leia mais... ]

STF presidirá Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa no próximo biênio

06 de junho de 2014

O Supremo Tribunal Federal foi eleito, no último dia 4, por unanimidade, para a presidência da Conferência das Jurisdições Constit [ Leia mais... ]

Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado

08 de julho de 2014

A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não [ Leia mais... ]

Condenação da União em honorários de 10% do valor da causa é desproporcional

04 de agosto de 2014

A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, redução de 95% do valor dos honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra [ Leia mais... ]

TRT-PR mantém demissão por justa causa a repositor de supermercado que usou conta no Facebook para ofender a empresa

29 de agosto de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná considerou legítima a demissão por justa causa aplicada pelo Supermerc [ Leia mais... ]

Nova América é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro

24 de setembro de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização por dano moral a um cortador de cana-de-açúcar e condenou [ Leia mais... ]

Justiça decreta bloqueio de bens de aluno que recebia bolsa de estudos e mantinha vínculos empregatícios

21 de outubro de 2014

Conduta é ilegal, segundo regulamento da Capes; pós-graduando de Araraquara recebeu R$ 30,6 mil entre 2008 e 2009 A Justiça Fed [ Leia mais... ]

Após pedido da OAB, PJe é suspenso na Paraíba

18 de novembro de 2014

Brasília – A OAB da Paraíba conseguiu a suspensão da implantação do PJe nas varas da Justiça do Trabalho naquele Estado. Após ped [ Leia mais... ]