Notícias
STF decide que Polícias podem utilizar veículos apreendidos em atividades de repressão penal
09 de agosto de 2013
Em decisão tomada na quinta-feira (8/8), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que as Polícias Civil e Militar do Espírito S [ Leia mais... ]
TST transmite ao vivo três audiências de conciliação
27 de agosto de 2013
As três audiências de conciliação marcadas para esta semana no Tribunal Superior do Trabalho serão transmitidas em tempo real. Ne [ Leia mais... ]
Partilha de herança é recalculada para incluir herdeiro
13 de setembro de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu novo cálculo para partilha de herança feita há 20 anos, em razão do conheci [ Leia mais... ]
Ministério dará registro profissional do Mais Médicos
02 de outubro de 2013
O registro dos médicos inscritos no Programa Mais Médicos será feito pelo Ministério da Saúde. A alteração consta do texto final d [ Leia mais... ]
Assaltos geram danos morais a transportador de cigarros
21 de outubro de 2013
Cargas de cigarros são alvos frequentes de criminosos, e os transportadores do produto passam por riscos acentuados. Isso caracter [ Leia mais... ]
Passagens aéreas fornecidas pela TAM a comissária fazem parte do salário
07 de novembro de 2013
Comissária de bordo terá incorporado ao salário, para cálculo de verbas rescisórias, o valor de passagens aéreas para fins pessoai [ Leia mais... ]
Fabricante de colírio indenizará idosa que ficou cega após uso de medicamento
27 de novembro de 2013
A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento [ Leia mais... ]
Maurício Godinho lança tratado sobre Direito Constitucional do Trabalho
16 de dezembro de 2013
A editora Thomson Reuters/Revistas dos Tribunais lançou a obra o Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho, co [ Leia mais... ]
Estado do Rio terá de indenizar vítima de bala perdida
16 de janeiro de 2014
O juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condeno [ Leia mais... ]
Corregedor defende constitucionalidade de Diretas
07 de fevereiro de 2014
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, apoia às eleições diretas no Poder Judiciário para a escol [ Leia mais... ]