03 de outubro de 2011
O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e l [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
O atraso do empregador no pagamento dos salários nem sempre gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais. Foi o que ac [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Os Desembargadores da 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
Os juros de mora, nos casos de condenação por dano moral, incidem a partir da data do evento danoso. A decisão é da 2ª Seção do ST [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
O ano judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado nesta segunda-feira (19) com a posse da ministra Rosa Weber, que [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
Mulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa Poly Implant Prothese (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justi [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
O STF ( Supremo Tribunal Federal) disponibilizou o Relatório de Atividades da Corte referente ao ano de 2011 na Corte. Conforme o [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Impedido de exercer função de gerência e administração em instituições financeiras, o ex-diretor de finanças do Banco de Pernambuc [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de prmeiro grau que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a em [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Por decisão unânime, a 3ª Câmara Cível negou a Apelação Cível interposta pela Unimed de Dourados em face de J.F. de Q.. A Unimed r [ Leia mais... ]