Notícias
MP estadual tem legitimidade para propor reclamação no STF
28 de fevereiro de 2011
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade autônoma do Ministério Público estadual para propor reclama [ Leia mais... ]
Garantia da dívida assegura antecipação de tutela
18 de março de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão liminar do Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Luc [ Leia mais... ]
TST aceita embargos de comprador de veículo penhorado
05 de abril de 2011
Mesmo não tendo nenhuma relação com a empresa brasiliense Braço Forte Serviços Gerais Ltda., executada por dívidas trabalhistas, o [ Leia mais... ]
MS-Judiciário não terá expediente quinta e sexta-feira
21 de abril de 2011
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Judiciário do Estado nos dias 21 e [ Leia mais... ]
Fórum é arrombado e processos são jogados no rio no Maranhão
10 de maio de 2011
Parte dos processos judiciais que tramitam no município de Rosário (a 65 km de São Luís, M [ Leia mais... ]
Ex-juiz é preso por estupro presumido de menor de 13 anos
06 de junho de 2011
O ex-juiz da Vara da Família de Boa Vista, no Estado de Roraima, Arnon José Coelho Júnior, condenado a nove anos, nove meses e sei [ Leia mais... ]
MPF pede pena maior na ação do acidente da Gol
19 de julho de 2011
O Ministério Público Federal apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região apelações contra as sentenças aplicadas aos pilo [ Leia mais... ]
Ministro diz que não pedirá demissão
18 de agosto de 2011
Mesmo pressionado, o ministro do Turismo, Pedro Novais, afirmou ontem (17) que não vai deixar o cargo. “Só existem três formas de [ Leia mais... ]
Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos
02 de setembro de 2011
A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia. O en [ Leia mais... ]
Ex-marido deve indenizar ex-mulher por ofensas
16 de setembro de 2011
Um ex-marido deve indenizar a ex-mulher pelo envio de mensagens ofensivas por e-mail e por celular. A decisão foi tomada pela 3ª T [ Leia mais... ]