16 de agosto de 2010
Condenado por contratar irregularmente transporte escolar, o ex-prefeito de Cunha (SP) José de Araújo Monteiro teve recurso negado [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
Sem comprovar o erro essencial usado como argumento para tentar desfazer um acordo já homologado, o Instituto Nacional do Seguro S [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
Dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço tiveram pedido de liminar concedido [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
O destaque das notícias deste domingo é que ao se confrontar com uma gravidez indesejada, a maioria dos juízes opta pelo aborto, r [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho, te [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira (17) o julgamento, pelo Plenário do Supremo T [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
O entendimento pela impossibilidade jurídica de ajuizamento de uma segunda ação apenas contra o tomador de serviços, que não const [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
A Comissão Processante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo aplicou, em processo administrativo aberto a [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo Regimental nº 118358/2010, interposto pela [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisões das instâncias ordinárias, deu provimento ao recurso do Banc [ Leia mais... ]