Notícias
Justiça considera improcedente acusação de plágio da novela Alma Gêmea
27 de janeiro de 2010
Foi julgada improcedente a ação movida por Shirly Costa Ferreira contra Wagner de Assis, Walcyr Carrasco e a TV Globo, que os acus [ Leia mais... ]
Morre ex-ministro da Justiça, Armando Falcão
12 de fevereiro de 2010
Morreu, nesta quarta-feira (10/2), Armando Falcão, 90 anos, ministro da Justiça no governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1975) [ Leia mais... ]
SDI-2 decide conflito de competência em ação civil pública
05 de março de 2010
Ao julgar um conflito negativo de competência, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
Justiça comum deve julgar ação contra ex-prefeito por desvio de verbas de convênio
24 de março de 2010
Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de ressarcimento movida contra ex-prefeito, por desvio de verba federal repassa [ Leia mais... ]
Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center
13 de abril de 2010
A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de indenização por danos morais em [ Leia mais... ]
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade
03 de maio de 2010
A lei exige somente que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal seja feito no prazo certo e no valor estipulado [ Leia mais... ]
Garantida aplicação de multa de R$ 80 mil da ANP por comercialização irregular de gás de cozinha
21 de maio de 2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, multa de R$ 80 mil aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) [ Leia mais... ]
TJ-SP proíbe investigada de ter acesso ao inquérito
10 de junho de 2010
A Alstom está proibida de ter acesso aos dados do Inquérito Civil aberto há dois anos pelo Ministério Público e que apura supostas [ Leia mais... ]
União pede suspensão de liminar do STJ que mandou pagar salários de servidores em greve
02 de julho de 2010
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar à União o pagamento integral dos salários de servidores públicos em [ Leia mais... ]
Implantada a Justiça Restaurativa em MS
26 de julho de 2010
Agora é oficial: está implantada a Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul. A primeira [ Leia mais... ]