30 de janeiro de 2009
Até que seja julgado o mérito da questão, as licenças para instalação das usinas e barragens na bacia do Rio Tibagi (PR) não estão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Hospital São Luiz por erro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fiscal do extinto Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool (IAA) pode ocupar o cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional. O ente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado de Goiás terá de pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais ao vendedor autônomo Airis Alves de Souza. Ele foi preso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça abriu caminho para que portadores do vírus HIV tenham re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jansen Fialho de Almeida Várias alterações na legislação processual civil visaram à efetividade e celeridade processual, co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de salvo-conduto apresentado pela defesa de José Aparecido Nunes Pires, apontado como re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, envolvido no escândalo do desvio de milhões de reais da construção do prédio do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para o empresário Rogério Souza Phellipe, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quatorze anos se passaram e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, teve sua primeira derrota definitiva na Justiça num dos process [ Leia mais... ]