Notícias
TRT/MG: Justa causa para empregada que ofendeu colega ao dizer que usaria cabelo dela para lavar vasilhas
18 de setembro de 2024
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, confirmaram a despedida por j [ Leia mais... ]
TJ/RN: Desonestidade - Loja de veículos é condenada a indenizar cliente após vender carro batido
18 de setembro de 2024
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes/RN condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por dan [ Leia mais... ]
TJ/MT: Furto de uso - Tribunal rejeita tese em caso de homem que furtou bicicleta
18 de setembro de 2024
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um acusado que buscava absolvição do crime de fu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por impedir moradora de acessar apartamento
18 de setembro de 2024
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda ao pagamento indenização à locat [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito
18 de setembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TRT/RS: Indenização de R$ 736 mil para família de pedreiro que morreu após ser atingido por retroescavadeira
18 de setembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais e mat [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa é condenada a indenizar consumidora pelo adiamento de show
18 de setembro de 2024
A Justiça Estadual, em decisão proferida pelo Juízo do 4º Juizado Especial Cível, condenou a empresa organizadora de eventos “Tick [ Leia mais... ]
TJ/SP: Vítima de abuso sexual em consulta médica será indenizada por município
18 de setembro de 2024
Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena o Facebook a indenizar usuária por falha na reativação de perfil
18 de setembro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-lin [ Leia mais... ]
TJ/RS: Decisão reconhece uso irregular de indicação "Vale dos Vinhedos" em comércio de vinhos
18 de setembro de 2024
Duas vinícolas foram condenadas pelo uso irregular da identificação geográfica "Vale dos Vinhedos" na comercialização de produtos. [ Leia mais... ]