Notícias
TRT/SP determina manutenção de 70% dos serviços de limpeza urbana sob pena de multa
17 de agosto de 2026
Na noite desta quinta-feira (13/8), no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), [ Leia mais... ]
TRT/RS: Porteira que simulou ter sofrido assédio sexual é condenada por litigância de má-fé
17 de agosto de 2026
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou por litigância [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece direito de servidora a horário especial para cuidar de filho com TEA
17 de agosto de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) gara [ Leia mais... ]
TJ/MG: 'Shopping' é condenado por constranger mulher trans que usou banheiro feminino
17 de agosto de 2026
Conduta de seguranças do centro de compras em Contagem (MG) foi considerada discriminatóri [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pai é condenado por entregar motocicleta para condução de filho adolescente não habilitado
17 de agosto de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Negativação de devedores dispensa comprovação de recebimento da notificação
17 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 14ª Vara Cível de Natal que julgou improcedentes os pedidos apresentados pela Asso [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça mantém condenação de homem por violência doméstica e maus-tratos a animal
17 de agosto de 2026
Réu cumprirá pena de três anos de reclusão em regime aberto após agredir a companheira e c [ Leia mais... ]
TJ/MS afasta indenizações em caso de conflito acadêmico e publicações nas redes sociais
17 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afastou, por maioria, as indenizações por danos morais que haviam s [ Leia mais... ]
TJ/SC: Gestante em vulnerabilidade é internada compulsoriamente após uso contínuo de drogas
17 de agosto de 2026
Mulher, já no 3º trimestre da gravidez, não havia aderido aos tratamentos oferecidos pela [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar cobrança de plantões médicos
17 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por u [ Leia mais... ]