22 de junho de 2015
Nas ações de improbidade administrativa, quando há a morte do réu, as sanções são transferidas para os herdeiros ou sucessores. De [ Leia mais... ]
27 de julho de 2015
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por lei e prevê participação do custeio por parte do funcionário de 6% do [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para as calendas gregas. Transferir alguma coisa para as calendas gregas é manifestar a intenção de não realizá-la. Os gregos [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Julgo-te pela tua boca. Pelas tuas palavras sei quem tu és. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Restituir por inteiro. Devolver a coisa no seu estado primitivo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Com passo igual. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Vai para trás, Satanás! Expressão usada duas vezes por Jesus: (Mt. IV, 10) a fim de repelir o demônio que o tentava de idolatr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra o pagamento de multa de R$ 2 mil aplicada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município é responsável por danos causados à gestante em hospital municipal. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal enviou nota à Consultor Jurídico contestando e esclarecendo informações constantes d [ Leia mais... ]