04 de agosto de 2014
Foi julgado improcedente o pedido do município de Limeira que pretendia que fosse considerada indevida a Resolução 414/2010 public [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revel [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a jornada de 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso impost [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, abriu as discussões sobre “Remédios Constitucionais”, tema do painel 4 do [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2014
Decisão proferida pela juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, da Quinta Vara Federal Cível de Vitória (ES), julgou proceden [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) nova regulamentação do prazo para os pedidos de vist [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2015
Parte da natureza de uma empresa de factoring está em assumir as despesas de cobrança e o risco de que o empréstimo não seja pago. [ Leia mais... ]
03 de março de 2015
Por entender que os valores pagos por férias usufruídas possuem natureza indenizatória, o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara C [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Ele é réu no processo [ Leia mais... ]
14 de maio de 2015
A Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Faça Bonito será lançada na próxima sexta-feira ( [ Leia mais... ]