07 de novembro de 2013
Um mecânico ferroviário que teve o corpo esmagado na região da bacia, após ser imprensado entre duas composições ferroviárias, sof [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe ajuizou uma ação civil pública em face da rede de fast food “Habib’s”, em razão do des [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A partir do próximo dia 20 de dezembro (sexta-feira), conforme estabelecido pela Lei Complementar 35/79 e pelo Regimento Interno d [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
A concessão da medida liminar no mandado de segurança, com caráter nitidamente antecipatório, necessita da concorrência de dois re [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
Uma assistente social servidora da Secretaria de Estado de Saúde (SES) conseguiu na Justiça reduzir a sua jornada de trabalho de 4 [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
O Presidente do TRT/MS, des. Francisco das C. Lima Filho, determinou que, a partir do dia 05 de março de 2014, as intimações ende [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
Em encontro realizado nesta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, propôs ao [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
Caseiro e motorista envolvidos nos crimes tiveram penas mantidas; um deles teve regime prisional modificado para semiaberto Dois [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária desta quinta-feira (5), iniciou o exame do Recurso Extraordinário (RE) 591054 [ Leia mais... ]
08 de julho de 2014
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 123292, com pedido de [ Leia mais... ]