14 de maio de 2013
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou nota pública nesta segunda-feira (13/5) criticando as declarações dadas pela ministra [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial na qual informa que a entidade “se opõe” ao projeto em trâ [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
O acusado não pode permanecer preso enquanto aguarda a atuação das demais defesas e na demora no cumprimento das Cartas Precatória [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o estado a indenizar por danos materiais e morais um garoto cuja mãe morreu após seu p [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou que conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
A Justiça comum enviou uma intimação para o Grêmio para que todos os pagamentos a serem feitos ao seu ex-técnico Vanderlei Luxembu [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A ação reivindicatória só é o meio adequado para demarcação de vagas de garagem quando estas são unidades autônomas de uso exclusi [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu o pedido de [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
O governo estadual deve manter vagas em regime de semiliberdade, medida restritiva de liberdade prevista no artigo 112 do Estatuto [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
Criado pela Constituição de 1988, o Superior Tribunal de Justiça completa 25 anos. No artigo 105 da Carta Magna estão elencadas to [ Leia mais... ]