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Notícias

Turma condena empresa por obrigar empregado a esvaziar bolsa em frente às câmeras

24 de outubro de 2012

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, manteve a condenação da empresa Transforte Alagoas Vigilância e Tr [ Leia mais... ]

Empresa logística é condenada por trabalho escravo realizado em contratadas

12 de novembro de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de logística a indenizar solidariamente com microempresas emprega [ Leia mais... ]

Teori Zavascki é empossado ministro do STF

30 de novembro de 2012

O magistrado catarinense Teori Zavascki já está empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A solenidade que o emp [ Leia mais... ]

Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa

19 de dezembro de 2012

Ao não conhecer recurso da Volkswagen do Brasil – Indústria e Veículos Automotores Ltda., a Quarta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]

Estados Unidos debatem experiência brasileira de controle de armas

21 de janeiro de 2013

A aprovação do Estatuto do Desarmamento pelo Congresso Nacional brasileiro, há quase 10 anos, e a consequente campanha de desarmam [ Leia mais... ]

Lewandowski minimiza crise entre Judiciário e Legislativo

07 de fevereiro de 2013

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, disse na quarta-feira (6/2) que considera "prematuro" discutir [ Leia mais... ]

Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos

01 de março de 2013

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpret [ Leia mais... ]

Assessores de comunicação dos TRTs discutem comemoração dos 70 anos da CLT na JT

19 de março de 2013

Assessores de Comunicação Social dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram hoje (18) de reunião no Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]

José Dirceu recorre ao STF para adiar publicação do acórdão na ação penal 470

05 de abril de 2013

Foram apresentados ontem (03/04) perante o Supremo Tribunal Federal dois recursos pelo advogado do ex-ministro da Casa Civil José [ Leia mais... ]

Estoque de ações de improbidade administrativa caiu 35%

24 de abril de 2013

Os tribunais estaduais de Justiça conseguiram retirar do estoque somente 35,47% das ações de improbidade administrativa. O balanço [ Leia mais... ]