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Notícias

Inidoneidade, ou não, de advogado condenado por abusos sexuais contra a própria filha?

06 de junho de 2011

O Conselho Seccional da OAB-RS decide, na próxima sexta-feira (10) um caso triste jamais enfrentado na história da entidade. A par [ Leia mais... ]

Toque de recolher na Comarca de Indenpendência

19 de julho de 2011

O juiz César Morel Alcântara instituiu o toque de acolher e disciplinou o horário de permanência de crianças e adolescentes no per [ Leia mais... ]

Brasil atinge hoje R$ 900 bi de impostos

18 de agosto de 2011

O Brasil atinge a marca de R$ 900 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais pagos só este ano, por volta das 14h de hoj [ Leia mais... ]

Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro

02 de setembro de 2011

A caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), [ Leia mais... ]

MPF-SE acusa Embratel de propaganda enganosa

16 de setembro de 2011

O Ministério Público Federal moveu Ação Civil Pública contra a Embratel, por acusação de publicidade enganosa na promoção DDD Ilim [ Leia mais... ]

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

03 de outubro de 2011

Representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) comunicaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso [ Leia mais... ]

Chamada de velha e feia, auxiliar da Marisa receberá R$ 20 mil por danos morais

20 de outubro de 2011

Tratada de forma desrespeitosa pelo superior hierárquico, que a chamou de “muito velha” para reclamar e ainda criticou sua aparênc [ Leia mais... ]

Centro-Oeste está à mingua e Sudeco opera apenas R$ 12 milhões

09 de novembro de 2011

As bancadas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se reuniram nesta terça-feira, 8, com o superintendente da Superintendência de Des [ Leia mais... ]

Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem

29 de novembro de 2011

O Brasil é atualmente o quarto país que mais utiliza a arbitragem no mundo. Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no [ Leia mais... ]

Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente

17 de janeiro de 2012

Um banco de Brasília descontou da conta corrente de uma senhora o valor que seu falecido pai devia àquela instituição financeira, [ Leia mais... ]