03 de maio de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo estado do Mato Grosso do S [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) e [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou 24 novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regiã [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou Mandado de Segurança (MS 27593) ao desembargador Oswaldo Rodrigues de Mello, que pret [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
Ao contratar um profissional para ajuizar ação visando reivindicar verbas trabalhistas às quais acreditava ter direito, um trabalh [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada. Catiúcia da Silva Carvalho, inconformada [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o ato de dispensa [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
O estado de São Paulo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Suspensão de Segurança (SS 4272), que interrompa os efei [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça decidiu acabar com o abuso na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o País. A meta é [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu valor da causa de um manda [ Leia mais... ]