Notícias
Transporte eventual realizado por taxista não encontra vedação legal
27 de outubro de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) acolheu o Agravo de Instrumento nº 69999/2009, [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes recebe presidente da AMB
13 de novembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quinta-feira (12), em seu gabinete, o presid [ Leia mais... ]
Acusado de radiofrequência clandestina tem HC indeferido
27 de novembro de 2009
Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli está mantido o curso da ação penal contra o sócio de uma empresa funerária com s [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia
15 de dezembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu haver repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603583, que questiona a obrigator [ Leia mais... ]
Veja na íntegra o pronunciamento do Presidente da OAB/MS durante a Posse no dia 1º
06 de janeiro de 2010
É o tempo da responsabilidade. Hoje, a chapa eleita transforma-se na nova administração da [ Leia mais... ]
Ex-prefeito do Rio é condenado a indenizar adversário em R$ 30 mil
27 de janeiro de 2010
O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, ao vereador Eider Dantas [ Leia mais... ]
Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa poderá ser consultado por qualquer cidadão
12 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Ad [ Leia mais... ]
Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador
05 de março de 2010
Lei estadual não altera normas de autarquias que se encontram em vigor quando da contratação do empregado, a não ser para resultar [ Leia mais... ]
OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal
24 de março de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Diret [ Leia mais... ]
Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais
13 de abril de 2010
Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica, que, em decorrência de acidente, [ Leia mais... ]