16 de julho de 2009
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, publicou um provimento para admitir o pagamento de títulos ext [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A Vivo foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, por constranger uma cliente portadora de deficiênci [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A PARANAPREVIDÊNCIA, gestora do sistema previdenciário do estado do Paraná, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamaç [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Gilmar Mendes suspendeu ação penal contra o comerciante J.P.G., pronunciado pelo juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judic [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
O juiz federal Marcelo Motta de Oliveira, da Subseção Judiciária de Guanambi/BA, condenou o ex-prefeito municipal de Tanque Novo d [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Fundação SISTEL de Seguridade Social pague a supl [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A União de Artefatos Industriais Ltda. (UAI) não pode mais comercializar latas que apresentem o dispositivo de abertura e fechamen [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Sem ter usufruído dos dois intervalos de trinta minutos para amamentação estabelecidos pelo artigo 396 da CLT, uma bancária terá c [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
O Ministério de Estado da Saúde deverá apresentar, em 90 dias, o demonstrativo econômico-financeiro utilizado como base para a edi [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o pedido de habeas-corpus de M.B.B., preso em f [ Leia mais... ]