30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo negou indenização, por danos morais, para um policial militar que alegou ser víti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusado de lesar o fisco em mais de R$ 660 mil em impostos, um empresário pediu ao Supremo Tribunal Federal para responder em libe [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal em Taubaté (SP) ajuizou ação para que a prefeitura da cidade não pague a empresa Expoente Soluções Co [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (19/02), que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu recurso em que o Ministério Público Eleitoral pede o indeferimento do registro de candidatur [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
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18 de março de 2009
por Marcos Chagas O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou hoje (17) que todos os 136 diretores da Casa e seus a [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Quando o advogado renuncia à defesa do cliente em ação penal, o acusado tem de ser intimado para que constitua [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
A Justiça Federal de Pernambuco condenou dois índios, nesta quinta-feira (2/4), pela comercialização de documentos indígenas para [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O Tribunal de Justiça do Paraná criou o Sistema Uniformizado de Recolhimento de Custas e Despesas Processuais. O sistema é resulta [ Leia mais... ]