30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal na Paraíba e o Ministério da Agricultura deflagraram nesta quinta-feira (15/5) a Operação Lactose, que investiga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma disputa que entrou no campo judiciário há cerca de dez anos pode ter seu apito final no Superior Tribunal de Justiça. É que o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não basta fundamentar a prisão cautelar com a afirmação vaga de que estão presentes os pressupostos para a medida. A constatação é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A briga entre dois grupos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ganhou mais um capítulo. O Conselho Nacional da Justiça suspendeu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no govern [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flávio Luís Blumer Lavorenti Com o objetivo de aumentar as oportunidades de trabalho aos jovens e estudantes recém-formados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Appio O Supremo Tribunal Federal, na data de 12 de junho de 2008, nos autos dos RE 556.664, 559.882, 559.943, abriu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joaquim Barbosa rejeitou um recurso contra o prefeito de Sousa (PB), Salomão Benevides G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Arryanne Queiroz A Suprema Corte norte-americana reconheceu o direito constitucional do policial de algemar suspeitos duran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Medicina de Garahuns (Fameg), em Pernambuco, pode continuar funcionando. O Supremo Tribunal Federal indeferiu o ped [ Leia mais... ]