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Notícias

vade mecum

30 de novembro de -1

lat Vai comigo. Diz-se dos livros de conteúdo prático e útil, e formato pequeno. [ Leia mais... ]

Fogo no patrimônio - Ex-deputado acusado de queimar sua casa continua preso

30 de janeiro de 2009

O ex-deputado estadual do Acre e tenente reformado da Polícia Militar Roberto Barros Filho e o seu filho vão continuar presos. A d [ Leia mais... ]

Movimentação vigiada - STF deve cassar quebra de sigilo imposta pelo governo

30 de janeiro de 2009

por Francisco Antonio Feijó O carnaval se foi e somente agora, meados de fevereiro, o Brasil vai religar suas turbinas e volta [ Leia mais... ]

Comando do MP - Pinho veta nome de promotor para eleição em SP

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, negou a inscrição do promotor de Justiça Alberto Camiña Moreira, que atua na área de [ Leia mais... ]

Serviço privado - TJ paulista recebe denúncia contra prefeito de Cunha

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O prefeito de Cunha, José de Araújo Monteiro (DEM), responderá a ação penal pública no Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Novo partido - TRE absolve vereador em ação de fidelidade partidária

30 de janeiro de 2009

O vereador Antonio Leitão Urbano, da cidade de Peritoró (MA), foi absolvido da acusação de infidelidade partidária pelo Tribunal R [ Leia mais... ]

Judiciário congestionado - Não há perspectiva de solução para atoleiro de processos

30 de janeiro de 2009

por Aloísio de Toledo César [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, desta quinta-feira, 27 de março de 2008] As fac [ Leia mais... ]

Condenação à revelia - Somente procuração não basta para representar empresa

30 de janeiro de 2009

Apenas procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto. De fato, a pessoa tem de ser empregado. Por descon [ Leia mais... ]

Crimes violentos - Estudo identifica gene que potencializa agressividade

30 de janeiro de 2009

Adolescentes podem ser mais propensos a cometer crimes violentos se tiverem uma versão menos ativa de um dos genes que controla a [ Leia mais... ]

Dever paternal - A responsabilidade dos pais pelos filhos menores

30 de janeiro de 2009

por Sílvio de Salvo Venosa Como regra geral, os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticad [ Leia mais... ]