26 de janeiro de 2015
É vedada a concessão simultânea de pensão por morte à viúva e à concubina. Isso porque, de acordo com jurisprudência dos tribunais [ Leia mais... ]
03 de março de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Min [ Leia mais... ]
14 de maio de 2015
Na ordem do dia do Senado, o projeto que pretende reformar o Código Penal Brasileiro traz em seu DNA o punitivismo que colocou em [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
O fato de a jurisprudência brasileira valorizar a ligação afetiva na hora de determinar as obrigações da paternidade não coloca o [ Leia mais... ]
27 de julho de 2015
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto por uma concessionária da C [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Às coisas excelentes pelos caminhos estreitos. Não se vence na vida sem lutas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat De tudo o que se pode saber e mais alguma coisa. A primeira parte desta locução é atribuída a Pico della Mirandola que pretend [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Naquele tempo. Em tempo ou época muito remotos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Igual com igual se paga; amor com amor se paga. [ Leia mais... ]