Notícias
Mantida decisão em ação que discute direito de herança de filho adotivo
04 de abril de 2014
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (3), o julgamento da Ação [ Leia mais... ]
Grupo de trabalho do CNJ vai monitorar cumprimento da meta de combate à corrupção
08 de maio de 2014
Um grupo de trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar o cumprimento da Meta 4 de 2014 do Pode [ Leia mais... ]
Negada liminar a ex-senador contra dispensa de testemunhas em PAD
06 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32950, impetrado pelo ex-s [ Leia mais... ]
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor divulga balanço
07 de julho de 2014
Com o objetivo de discutir assuntos relacionados com a alta do custo de vida da população, entre outras demandas, a Comissão de De [ Leia mais... ]
Vítima que provoca acidente de trânsito não tem direito a indenização
04 de agosto de 2014
Comprovada a culpa exclusiva da vítima pelo acidente de trânsito, ela não tem direito a indenização. O entendimento é da 2ª Câmara [ Leia mais... ]
Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral
29 de agosto de 2014
A Consolidação das Leis do Trabalho dedica todo o Capítulo I, do Título II à "identificação profissional" do trabalhador, estabele [ Leia mais... ]
TRT Goiás não reconhece vínculo empregatício entre cabeleireira e dona de salão de beleza
24 de setembro de 2014
Uma cabeleireira que trabalhava no salão Deividiana Centro de Beleza e Estética, no setor Bueno, não conseguiu provar vínculo empr [ Leia mais... ]
Presidente da OAB participa de homenagem do IAB a Ricardo Lewandowski
21 de outubro de 2014
No primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, f [ Leia mais... ]
Geração de emprego em outubro tem pior resultado desde 1999
18 de novembro de 2014
Segundo o Caged, o saldo de geração de empregos ficou negativo em 30.283; pela 1ª vez, há [ Leia mais... ]
Motorista que provocou acidente após crise de epilepsia tem justa causa revertida
18 de dezembro de 2014
A Justiça do Trabalho condenou a Transporte Coletivo de Rolândia Ltda., do Paraná a pagar todas as verbas rescisórias a um motoris [ Leia mais... ]