27 de agosto de 2013
Convocados para suprir a ausência de ministros e reforçar os julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal publicou na quinta-feira (12/9) o acórdão em que decidiu a necessidade de justa causa para demissão de [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A construtora MRV foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar um cliente por danos morais e materiais. Al [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou entendimento sobre a natureza do crime de descaminho, previsto no a [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a um juiz, em razão [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
A corregedora do Tribunal Regional da 11ª Região (AM), desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, acolheu o pedido formulado por u [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
Com a adjudicação de bem penhorado se declara e estabelece que a propriedade de uma coisa transfere-se de seu primitivo dono para [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
O juiz Ademir Bernardes de Araújo Filho, da comarca de São Gotardo, determinou que a Copasa e o município de São Gotardo concluam [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de A [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
Floricultura que não entregou mercadoria para consumidora terá que pagar indenização por dano moral e a devolução do valor pago pe [ Leia mais... ]