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Notícias

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

01 de março de 2013

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a execução da pena imposta ao desembargador [ Leia mais... ]

Demitidos com carta de recomendação não serão indenizados por suspeita de furto

19 de março de 2013

Um grupo de carregadores de caminhão dispensados pela Itaguassu Agro Industrial S.A. em meio a suspeita de furto de sacos de cimen [ Leia mais... ]

Plano de Saúde deve custear internação para tratamento psiquiátrico

05 de abril de 2013

A Nona Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que plano de saúde efetue o custeio do tratamento de paciente que ne [ Leia mais... ]

TJ-DF define normas para disponibilizar dados processuais

24 de abril de 2013

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pela Portaria Conjunta 28, de abril de 2013, estabeleceu normas aos órgãos judiciais e [ Leia mais... ]

Justiça do Rio suspende liminar que garantia atendimento a presos com tuberculose

14 de maio de 2013

A liminar obtida pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) que garantia o atendimento aos presos com tuberculose [ Leia mais... ]

Aprovada em concurso recebe indenização pela demora de 4 anos para tomar posse

03 de junho de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (CE [ Leia mais... ]

Aprovado projeto que cria 1,2 mil vagas em prisões no RN

19 de junho de 2013

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aprovou projeto do governo do Rio Grande do Norte que prevê [ Leia mais... ]

Dinheiro dos "aloprados" do PT será entregue à União

04 de julho de 2013

Notícias3 julho 2013Eleições de 2006Dinheiro dos "aloprados" do PT será entregue à UniãoA Justiça Federal determinou a perda, em f [ Leia mais... ]

Academia de ginástica indenizará cliente acusado de assédio

24 de julho de 2013

A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou academia de ginástica a indenizar frequentador [ Leia mais... ]

Médicos pedem carreira de estado e derrubada dos vetos à Lei do Ato Médico

09 de agosto de 2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu nesta quinta-feira (8/8), os presidentes do CFM (Conselho Federal de Med [ Leia mais... ]