30 de janeiro de 2009
Está mantido o aumento de 38,25% do DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores). A decisão é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na terça-feira (19/2), ação movida contra o sistema de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nome de candidato em prédio público, desde que colocado em data bem anterior às eleições, não configura propaganda eleitoral irreg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Parece fora de qualquer dúvida que o Governo do presidente Lula, comparativamente com gestões an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Lei Municipal, que exige 10 anos de exercício de função equivalente no serviço público, é inconstitucional por ferir os princípios [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os candidatos às eleições municipais em outubro podem divulgar propaganda somente a partir de 6 de julho. A propaganda gratuita no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) contestaram na sexta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A imprensa não responde por divulgar uma informação errada, mas por abusar do direito de livre manifestação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A contribuição previdenciária sobre a complementação dos proventos de servidor celetista aposentado volta a valer liminarmente por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sylvia Maria Mendonça do Amaral Em uma época na qual a tendência é humanizar o Direito de Família, levando também em conta [ Leia mais... ]